A novela em torno da chamada “taxa das blusinhas” parece estar chegando ao fim. O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram a proposta, e agora cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto.

De um lado, consumidores e varejistas asiáticas como Shein e Shopee estão insatisfeitos com a possível taxação. Do outro, a indústria e o comércio nacional celebram os avanços do projeto de lei (PL) em Brasília.

Uma vez aprovado por Lula, o novo imposto pode desestimular a compra de produtos chineses direto da fonte.

A “taxa das blusinhas” foi incluída no PL do programa Mover por meio de um “jabuti” — jargão político para quando um assunto é colocado dentro de um projeto que não tem a ver com seu tema original.

A proposta é que as compras internacionais, que antes eram submetidas apenas à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%, tenham uma nova taxa de 20% sobre o valor do produto e do frete. O ICMS incidirá sobre o valor final da compra, já com os 20%.

A pedido da revista Oeste, especialistas calcularam que a tributação total ao consumidor, considerando ICMS e a nova taxa de importação, deve superar 44%.

O advogado especializado em Direito Empresarial e Tributário Júlio Caires explica que o cálculo precisa considerar a combinação de três impostos que incidem sobre os produtos importados. São eles:

– Imposto de Importação (II), que pode chegar a 60%;
– ICMS, com alíquota média de 17%, a depender de cada Estado;
– PIS/Cofins, de aproximadamente 9,25%.

“Ao somar essas alíquotas, não diretamente, mas considerando a base de cálculo ampliada (imposto sobre imposto), o total pode atingir ou superar 44,57%”, afirma Caires. “Dependendo da legislação específica e das alíquotas estaduais.”

Na prática, uma compra que custaria cerca de R$ 260 sem impostos passaria a R$ 375,90 com a nova tributação.

Júlio Caires defende que a retirada de impostos de varejistas locais faria mais sentido a longo prazo, do ponto de vista econômico. Segundo ele, aumentar os preços para os consumidores pode reduzir a diversidade de produtos acessíveis e o volume de compras. (Conexão Politica)