O Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) Câmpus de Santiago deixou mais uma vez sua marca em um cenário de projeção nacional. A equipe da Universidade conquistou o 41º lugar geral entre mais de 300 instituições de ensino superior de todo o Brasil no I Julgamento Simulado do Supremo Tribunal Federal – o STF Moot. Com essa colocação, a URI também garantiu o 5º lugar entre os Cursos de Direito do Rio Grande do Sul, e o 2º lugar entre as universidades privadas e comunitárias do estado, à frente, inclusive, de renomadas instituições.

A competição, que simulou um julgamento constitucional, foi elaborada a partir de um caso fictício envolvendo a dignidade da pessoa humana no momento da morte. A URI Santiago foi representada pelos acadêmicos Carlos Eugênio Lara Corrêa, Brondani Guizolfi Espig Netto, Ciméia Almeida Machado Fiorin, Dannyele Kersch Ristow, Eyke Keyttel Dorneles Soares, Giovana Della Flora Nicoli e Hillary Salgado Bidinotto, com orientação dos Professores Thiago Marchionatti Uggeri e João Érico Lucas Coelho, e apoio da coordenadora do Curso, Professora Fabiana Barcelos.

Segundo o Prof. Thiago, a equipe do Direito da URI de Santiago, também orientada pelo Prof. João Érico, saiu muitíssimo bem na competição nacional, organizada pelo STF. As mais de 300 equipes inscritas representaram boa parte da elite universitária do País, que debate o Direito Constitucional.  

– A equipe da Unisinos de São Leopoldo, por exemplo, tinha como orientador o Prof. Dr. Lênio Streck, renomado doutrinador de direito constitucional, nacional e internacionalmente; e a equipe da URI – Santiago teve melhor pontuação que a equipe da Unisinos, o que demonstra a qualidade do Curso de Direito, disponível em nossa instituição -, reforça Prof. Thiago.

O caso exigia a produção de dois memoriais – um sustentando a inconstitucionalidade e outro a constitucionalidade de uma lei estadual que previa a cassação de inscrição estadual de empresas que facilitassem o chamado “turismo da morte”, levando brasileiros à Suíça para suicídio assistido. A URI Santiago adotou como base a teoria do Constitucionalismo Intersistêmico, proposta pelo Prof. Leonel Severo da Rocha, reconhecendo os desafios constitucionais que extrapolam as fronteiras do Estado nacional.

Na avaliação, os memoriais da URI obtiveram nota final de 67,5, com destaque para o primeiro avaliador, que atribuiu nota 81, o que levou à designação de um terceiro avaliador. A URI foi uma das 53 equipes, entre centenas, que receberam essa análise adicional, em um sistema de avaliação criterioso, técnico e sem possibilidade de recurso.

Para o acadêmico Carlos Eugênio Lara Corrêa, presidente do Diretório Acadêmico Moysés Vianna e integrante da equipe, a participação foi desafiadora e engrandecedora:

– A complexidade da prova nos exigiu profundo domínio jurídico e argumentativo. Enfrentamos limitações formais nos memoriais e ainda assim conseguimos nos destacar nacionalmente. Foi uma experiência de transformação acadêmica e pessoal -, afirma o acadêmico.

Além de celebrar a conquista, a URI já vislumbra o futuro. Conforme os professores orientadores, a equipe está motivada e ainda mais preparada para o próximo julgamento simulado.

– O resultado é fruto de muito estudo, dedicação e apoio institucional. Estamos prontos para competir com as melhores universidades do país -, conclui o Prof.  João Érico Coelho.

A URI Santiago parabeniza seus acadêmicos, professores e a coordenação do Curso de Direito por essa conquista histórica, reafirmando seu compromisso com uma formação de qualidade e com o protagonismo estudantil.

Fonte: Emanuely Guterres Soares