A aprovação do PL Antifacção na Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (18), continua repercutindo no Congresso. O líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), afirmou que os parlamentares que votaram contra o projeto precisam “dar a cara a tapa” e explicar publicamente sua posição. A proposta endurece o combate ao crime organizado, cria novos tipos penais e aumenta penas relacionadas a facções criminosas.
O texto — considerado prioridade pelo governo e por parte da oposição — foi aprovado por 317 votos a 125, com 2 abstenções. A votação expôs divisões entre partidos e até dentro de algumas siglas, especialmente entre legendas de esquerda. Motta declarou que não há “meio-termo” no enfrentamento ao crime organizado e que votar contra o PL significa “assumir a responsabilidade diante da sociedade”.
Segundo levantamento publicado pelo O Globo, partidos como PL, Republicanos, PP, União Brasil, MDB, PSDB e Novo votaram majoritariamente a favor do projeto. Já PT, PSOL, PCdoB e Rede registraram maioria de votos contrários, alegando risco de criminalização excessiva e possíveis violações de direitos civis.
O governo Lula orientou voto favorável, mas parte da base aliada, especialmente na ala mais ideológica do PT, se dividiu. A oposição classificou a votação como “um recado ao crime organizado”, enquanto críticos afirmam que o texto é amplo e pode gerar abusos.
Com a discussão agora avançando ao Senado, a pressão deve continuar. Hugo Motta reforçou a cobrança:
— “Quem votou contra precisa explicar ao povo por que escolheu ficar do lado errado do problema.”
O PL Antifacção segue como uma das pautas de maior impacto político do ano, reacendendo o debate sobre segurança pública e a relação entre o Estado e o crime organizado.
Por: Augusto Kemmerich
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Fontes: InfoMoney; O Globo.
Posts Relacionados:
Oposição pressiona Motta e pede votação imediata de PECs que limitam poderes do STF
Câmara deve votar PEC da segurança na primeira quinzena de dezembro, afirma Hugo Motta
Hugo Motta recebe apoio nas redes ao dizer que 8 de janeiro não foi tentativa de golpe
Novo oficializa Marcel van Hattem como candidato à presidência da Câmara
