A aprovação do PL Antifacção na Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (18), continua repercutindo no Congresso. O líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), afirmou que os parlamentares que votaram contra o projeto precisam “dar a cara a tapa” e explicar publicamente sua posição. A proposta endurece o combate ao crime organizado, cria novos tipos penais e aumenta penas relacionadas a facções criminosas.

O texto — considerado prioridade pelo governo e por parte da oposição — foi aprovado por 317 votos a 125, com 2 abstenções. A votação expôs divisões entre partidos e até dentro de algumas siglas, especialmente entre legendas de esquerda. Motta declarou que não há “meio-termo” no enfrentamento ao crime organizado e que votar contra o PL significa “assumir a responsabilidade diante da sociedade”.

Segundo levantamento publicado pelo O Globo, partidos como PL, Republicanos, PP, União Brasil, MDB, PSDB e Novo votaram majoritariamente a favor do projeto. Já PT, PSOL, PCdoB e Rede registraram maioria de votos contrários, alegando risco de criminalização excessiva e possíveis violações de direitos civis.

O governo Lula orientou voto favorável, mas parte da base aliada, especialmente na ala mais ideológica do PT, se dividiu. A oposição classificou a votação como “um recado ao crime organizado”, enquanto críticos afirmam que o texto é amplo e pode gerar abusos.

Com a discussão agora avançando ao Senado, a pressão deve continuar. Hugo Motta reforçou a cobrança:
— “Quem votou contra precisa explicar ao povo por que escolheu ficar do lado errado do problema.”

O PL Antifacção segue como uma das pautas de maior impacto político do ano, reacendendo o debate sobre segurança pública e a relação entre o Estado e o crime organizado.

Por: Augusto Kemmerich

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Fontes: InfoMoney; O Globo.