A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando o deputado federal Nikolas Ferreira de injúria contra o presidente Lula.

Durante seu discurso na Cúpula Transatlântica, evento realizado pela ONU em novembro de 2023, Nikolas referiu-se ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.

O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, ao formalizar a denúncia, pediu ao STF a realização de uma audiência preliminar para oferecer uma transação penal ao parlamentar. Caso não haja acordo, a PGR solicita o prosseguimento da ação penal contra o deputado.

“A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”, afirmou Chateaubriand.

A investigação contra Nikolas foi iniciada no STF após um pedido da Polícia Federal feito no início de fevereiro.

Em 20 de novembro do ano passado, o presidente Lula enviou ao Ministério da Justiça um link com o vídeo do discurso de Nikolas, publicado pelo Metrópoles no X (antigo Twitter), solicitando uma investigação contra o deputado.

Conforme o Código Penal, quando há suposta injúria contra o presidente da República, é responsabilidade do Ministério da Justiça solicitar a apuração. Este pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo da pasta, que estava substituindo o então ministro Flávio Dino.

Foto: Reprodução | Fonte: Metropoles