A pressão da oposição sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Motta (Republicanos-GO), aumentou nesta quarta-feira (3). O líder oposicionista na Casa, Ricardo Salles (PL-SP), protocolou um pedido formal para que Motta coloque em votação uma série de PECs que restringem poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliam o controle do Legislativo sobre decisões da Corte.
As propostas tratam de temas sensíveis:
– criação de limites para decisões monocráticas;
– redução do alcance de medidas cautelares impostas por ministros;
– possibilidade de revisão do Congresso sobre atos do Supremo;
– novas regras para mandatos e responsabilização de ministros.
Segundo Salles, o avanço dessas PECs é urgente devido ao que ele classifica como um “desbalanceamento institucional” provocado pelo STF. O deputado afirmou que a Corte tem interferido reiteradamente em prerrogativas do Legislativo, criando um cenário que, segundo ele, exige uma “reação constitucional”.
O pedido ocorre em meio ao desgaste político causado por decisões recentes do Supremo, como a manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro e a liminar do ministro Gilmar Mendes que restringe pedidos de impeachment de magistrados da Corte — medidas que ampliaram o clima de tensão entre os Poderes.
Dentro da Câmara, porém, a movimentação enfrenta resistência. Deputados governistas afirmam que as propostas visam retaliar o Supremo, enquanto setores mais moderados argumentam que falta consenso para mexer no funcionamento da Corte em ano pré-eleitoral.
Apesar da pressão pública, Motta ainda não sinalizou se vai pautar as PECs. Porém, aliados próximos afirmam que ele tem buscado evitar novos choques entre o Congresso e o Judiciário, especialmente após as últimas semanas de turbulência institucional.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Fontes: InfoMoney
