O deputado estadual Capitão Martim (Republicanos) participa, nesta quinta-feira (5), de uma grande mobilização organizada por produtores rurais em Pedras Altas, região ameaçada por novas invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A manifestação ocorre após a Brigada Militar ter desocupado propriedades produtivas invadidas na última terça-feira (3). Apesar da retirada, integrantes do MST montaram acampamento em vias próximas a outras fazendas, gerando apreensão entre os moradores.

A assembleia geral irá reunir produtores rurais de diversas regiões do Rio Grande do Sul para debater ações efetivas contra a crescente onda de invasões que atinge o Estado e cobrar medidas rígidas das autoridades para proteger o direito à propriedade privada.

“O recado é claro: aqui no Rio Grande do Sul o MST não se cria. Estamos unidos e não aceitaremos que movimentos como esse ameacem a segurança e a produção rural”, frisou Martim.

Projeto de Lei 88/2024: Ferramenta contra invasores

O deputado destacou que está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 88/2024, de sua autoria, que propõe a criação do Cadastro Estadual de Invasores, uma medida que visa identificar e responsabilizar participantes de invasões a propriedades privadas.

“Buscamos a criação de uma ferramenta para preservar a ordem pública, proteger direitos de propriedade e garantir a segurança jurídica no Estado”, afirmou Martim. O projeto prevê o registro detalhado de invasões, incluindo data, local e os dados pessoais dos invasores, como nome completo, CPF e RG.

Segundo o parlamentar, a medida terá como objetivo não apenas punir os infratores, mas também prevenir reincidências, fornecendo informações úteis às autoridades para um combate mais eficiente. “Essa medida é fundamental para garantir uma atuação mais efetiva das autoridades, possibilitando não apenas a punição adequada aos infratores, mas também prevenindo reincidências”, enfatizou o deputado.

Conforme o texto do PL 88/2024, o registro das informações no cadastro ficará sob responsabilidade dos agentes de segurança pública que atuarem diretamente nos casos. O acesso às informações será restrito a autoridades como a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas.

“Este é um passo importante para devolver a tranquilidade ao campo e resgatar a confiança dos produtores rurais, que são os pilares do desenvolvimento econômico do nosso Estado”, concluiu Capitão Martim, reafirmando seu compromisso com a defesa dos interesses do agronegócio e da segurança no campo.

Foto: Raul Pereira
Por: Leonardo Nunes
Fonte: ALRS