Durante o discurso na posse da nova diretoria da Fiergs na noite da ultima quinta-feira, 18, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez um apelo contundente sobre a renegociação da dívida dos Estados. Leite pediu que parem de retirar recursos do Estado, destacando que o Rio Grande do Sul não recebe os mesmos incentivos que outras regiões do Brasil, como o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que possuem instrumentos suficientes para gerar riqueza e pagar suas dívidas.
“Se não vão nos dar aquilo que dão às outras regiões, parem de nos tirar o que é nosso para que nós possamos investir no nosso Estado e ajudar ainda mais o Brasil. Este é o nosso recado”, declarou o governador.
Em seu discurso, Leite abordou os recentes desafios enfrentados pelo Estado, desde a seca até a tragédia das chuvas, e ressaltou que a renegociação da dívida é um tema “extremamente desafiador”. Ele criticou o projeto de renegociação dos débitos por beneficiar Estados devedores e ignorar a concessão de benefícios a outras regiões.
“Se nos derem o que dão a outras regiões do País, como o fundo constitucional para financiar empreendedores de indústria em regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste; se nos derem os royalties do petróleo que turbinam as receitas do Sudeste; se nos derem os benefícios fiscais que entregam à Zona Franca de Manaus e benefícios fiscais de outras regiões, então facilitará o pagamento da dívida. Com esses benefícios, geraremos riqueza suficiente para pagar esta dívida”, afirmou Leite.
Há meses, governo federal e Estados discutem uma mudança no indexador da dívida dos governos regionais, atualmente fixada em IPCA + 4%. O governo propôs o programa Juros por Educação para reduzir esse indexador, prevendo investimentos em ensino técnico com o valor economizado no serviço da dívida, mas a proposta não foi aceita pelos Estados.
Após meses de impasse, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto de lei visando a entrega de ativos para diminuir o indexador, possivelmente fixando-o apenas no IPCA. A proposta também foi questionada por outros Estados e o governo indicou a necessidade de revisar o projeto.
Foto em destaque: Camila Cunha | Fonte: Correio do Povo
Deixe um comentário