O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar pedidos de impeachment …
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o jurista italiano Cesare Beccaria, um dos principais nomes do Direito penal …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça destacou, neste domingo (16.mar.2025), a importância de agir com justiça, mesmo em cenários …
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) indeferiu o registro de candidatura de Avelino Tadeu Sá Quevedo, conhecido como …
A família da pequena Amanda, de um ano e quatro meses, diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME) Tipo 1, aguarda autorização judicial …
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em …
As autoridades dos Estados Unidos confiscaram um avião utilizado por Nicolás Maduro, presidente da Venezuela. A aeronave, que estava na República Dominicana, …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 20, uma alteração que permite que inventários, partilhas de bens e divórcios sejam …
A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu …
Aos 2 anos, Anny Tereza Moscôso, que foi diagnosticada com atrofia muscular espinhal (AME), recebeu nesta semana a medicação que a família …
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise da Ação Penal n° 2.339 contra Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza,...
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