O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) emitiu na terça-feira, 8, parecer em que afirma não ter encontrado provas de ilegalidade nas operações financeiras realizadas pelo cantor Gusttavo Lima. A defesa do sertanejo diz que o parecer do MP “reflete a verdade de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime” (leia mais abaixo).

Em 15 de setembro, Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro de jogos ilegais e organização criminosa, e em 23 de setembro a Justiça tentou sua prisão preventiva. No dia seguinte, a ordem de prisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas a investigação continuou.

A manifestação do MP-PE ocorreu no processo que trata da imposição de medidas cautelares patrimoniais contra a empresa de Gusttavo Lima e tramita na 12.ª Vara Criminal de Recife. O documento foi juntado pela defesa do cantor aos autos de outro processo, o habeas corpus que também tramita na Justiça de Pernambuco. O mérito do habeas corpus ainda será julgado – a revogação da ordem de prisão do cantor foi provisória -, e os advogados esperam que a decisão seja mantida.

Para o MP-PE, os acusados ​​de lavagem de dinheiro atribuído a Gusttavo Lima são frágeis. Uma das provas seria dois pagamentos, nos valores de R$ 4.947.400,00 e R$ 4.819.200,00, pela empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos (Esportes da Sorte) à empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções Ltda .

Mas, “no próprio relatório conclusivo da investigação, confirmou-se que decorreram da compra da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, matrícula PR-TEN”, afirma o relatório do MP. ‘Há nos autos cópia da minuta do contrato de compromisso de compra e venda dessa aeronave, com reserva de domínio; e cópia do distrato do compromisso de compra e venda’, afirmam os promotores.

Outra acusação de crime seria o encontro de R$ 112.309, 1.005 dólares, 5.720 euros e 5.925 libras no cofre da empresa de Gusttavo Lima. “A mera apreensão desses valores no cofre da empresa, desprovida de informações que indiquem sua origem, não implica na conclusão de que são receitas de jogos ilegais”, escreveu o MP-PE.

Como o Estadão mostrou, na decisão que revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, já havia afirmado que as justificativas que levaram a juíza Andrea Calado da Cruz a decretar a detenção do artista eram “meras ilações”. O desembargador afirmou também que a decisão da justiça não apresentou uma fundamentação ‘capaz de demonstrar a existência da materialidade e de fazer acusações de autoria dos crimes’.

Em nota, a defesa do cantor Gusttavo Lima informou que “o parecer emitido pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco sobre a operação Integração reflete a verdade de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime de lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração de dinheiro jogos ilegais.”

O sertanejo também afirma que “todas as operações comerciais realizadas com as empresas envolvidas na investigação foram pautadas por contratos e comprovantes bancários, e que o valor apreendido no cofre da Balada Eventos não pode ser atribuído à exploração de jogos ilegais ou qualquer outro crime”.

A defesa do cantor ressalta ainda que já foram enviados à Justiça extratos bancários que comprovam que os valores são frutos de saques da própria conta corrente da empresa.

A Justiça ainda não se manifestou sobre o parecer do MP-PE.

Investigações realizadas em 2023

A polícia de Pernambuco investiga um grupo ligado a apostas (sites de apostas esportivas, que são regulares), mas afirma que o alvo da investigação são os jogos de azar que funcionam de forma ilegal. As investigações conduzidas pela Polícia Civil de Pernambuco foram realizadas no início de 2023. Conforme o inquérito, a organização criminosa possuía várias empresas de eventos, publicidades, casas de câmbio, seguros e outras para lavagem de dinheiro feita por meio de depósitos e transações bancárias.

A suspeita é de que a quadrilha usa tanto as casas de apostas online regulares, quanto os jogos de azar ilegais para as práticas criminosas.

Fonte: ESTADÃO

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