O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no estado do Pará durante a COP30, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, que será realizada entre 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém. O decreto, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3), autoriza o emprego das Forças Armadas no período de 2 a 23 de novembro, atendendo a pedido do governador Helder Barbalho (MDB).

A operação terá como foco a proteção da ordem pública e de áreas estratégicas, incluindo infraestruturas críticas nos municípios de Altamira e Tucuruí, que concentram usinas hidrelétricas, portos, subestações de energia e estações de tratamento de água. A Cúpula de Líderes, marcada para os dias 6 e 7 de novembro, receberá chefes de Estado, ministros e dirigentes de organizações internacionais.

De acordo com o Plano Estratégico Integrado de Segurança, as Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica — atuarão em cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O efetivo ficará responsável pelo perímetro externo de segurança do Parque da Cidade, onde ocorrerão as principais atividades da conferência, além do Aeroporto Internacional Val-de-Cans, portos, subestações elétricas e vias de acesso utilizadas pelas comitivas.

O governo estima que cerca de 8 mil militares estarão mobilizados para garantir a segurança do evento, que reunirá delegações de mais de 170 países e cerca de 143 líderes mundiais.

“A medida tem como objetivo assegurar a integridade dos participantes e o funcionamento regular das instituições durante o maior evento climático do mundo”, informou o Ministério da Defesa em nota.

A GLO, prevista no artigo 142 da Constituição Federal, permite atuação temporária das Forças Armadas em situações excepcionais, conferindo aos militares poder de patrulhamento, revistas e prisões para manutenção da ordem.

Por: Augusto Kemmerich

Foto: Luis Carbo/Ministério da Defesa

Fontes: Conexão Política / Pleno.News / Correio do Povo