Na última semana, o Governo Federal sancionou a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A iniciativa promete transformar a relação entre tutores, pets e políticas públicas voltadas à proteção animal no Brasil. A nova ferramenta, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai atribuir um número de identidade único e intransferível para cães e gatos em todo o território nacional.
O sistema, em fase final de testes e com previsão de lançamento em janeiro de 2025, permitirá o registro gratuito de animais domésticos por meio da plataforma Gov.br. Para isso, o tutor deverá fornecer informações pessoais, como CPF e endereço, além de dados sobre o pet, como raça, idade, histórico de vacinas e doenças.
Além disso, de acordo com o governo, a plataforma emitirá uma carteirinha digital com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e preso à coleira. “Sancionei a Lei 15.046, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses“, afirmou o presidente Lula em seu perfil no X.
Objetivos do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Com a obrigatoriedade de registrar informações dos animais de estimação, como procedência, saúde e movimentações, o governo espera criar um banco de dados centralizado que facilite a localização de tutores em casos de abandono e maus-tratos, além de reforçar o controle de zoonoses.
Além disso, o cadastro poderá orientar campanhas de vacinação e medidas preventivas contra surtos de doenças, beneficiando tanto os animais quanto a saúde pública. Os tutores deverão, ainda, atualizar informações dos cães e gatos sempre que houver mudanças, como a venda, doação ou morte do animal. (infoMoney)
Posts Relacionados:
Criado em Santiago o Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar de Animais Domésticos – FUMBEA
Câmara de Bossoroca emite nota oficial após polícia realizar buscas no Legislativo
Família de Canoas reencontra cachorra resgatada das enchentes depois de cinco meses
Com 1,45 tonelada, touro Hudson ganha título de animal mais pesado da Expointer pelo segundo ano consecutivo
