O Presidente da República recebe, em 2024, R$ 44.008,52 mensais, conforme o decreto legislativo nº172/22.

O decreto de 2022 também estabelece a remuneração para o próximo ano: R$ 46.366,19 a partir de fevereiro de 2025. Além disso, os membros do Congresso Nacional, ministros de Estado e o vice-presidente recebem os mesmos honorários.

Assim, os senadores, deputados Federais, o vice-Presidente e os ministros possuem um salário de R$ 44.008,52 por mês

Qual era o salário do presidente Lula em 2002?

O atual presidente Luiz Inácio está no seu terceiro mandato, tendo assumido o posto primeiramente em 2003. Dessa forma, seu salário como chefe do executivo, na época, era de R$ 8.885,48, conforme o governo federal.

Nos últimos 21 anos, a remuneração do presidente cresceu 495,28%.

Quais são os benefícios do presidente da república?

Além do salário, o presidente também tem direito a:

duas moradias oficiais (Palácio da Alvorada e Granja do Torto);
plano de saúde (inclui familiares diretos);
uso de carro oficial;
segurança pessoal;
cartão corporativo para custeio de despesas diversas;
uso de aviões da FAB para viagens oficiais e compromissos particulares.
Os benefícios não estão, necessariamente, presentes na Constituição Federal, explica Rubens Beçak, professor de direito eleitoral da faculdade de direito da USP de Ribeirão Preto.

“Você tem uma série de legislações e decretos que vão dizendo quais são os auxílios, quais são os bens públicos destinados à Presidência da República. Isso tudo está em legislação infraconstitucional”, afirma.
Quanto um presidente da República aposentado ganha?

A Emenda Constitucional nº 1 de 1969 garantia uma pensão vitalícia aos ex-presidentes da república. Contudo, após a redemocratização do Brasil, a Carta Magna de 1988 não manteve a norma e, no momento, nenhum ex-presidente recebe qualquer pensão ou salário por, apenas, ter exercido o cargo.

Apesar disso, todos aqueles que passaram pela posição de presidente tem direito a oito servidores vitalícios:

Quatro para segurança e apoio pessoal
Dois motoristas (com direito a dois carros oficiais)
Dois assessores

Todos são escolhidos pelo próprio ex-mandatário, com os gastos custeados pelo orçamento da Presidência da República. Beçak lembra que, neste caso, mesmo que o indivíduo não ocupe mais o cargo, ele “ainda é a figura que foi o presidente”.

Por conta disso, segundo o especialista, a Justiça entende que é necessário assegurar a proteção, mobilidade e comunicação destas pessoas, justificando os oito servidores.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Fonte: Valor Globo